Redução de tributos, concessão de créditos governamentais e as conseqüências sociais: Uma análise da situação brasileira em 2009.
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by: jrodrigues09
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Em setembro de 2007, desencadeou-se a
maior crise econômica mundial após a quebra da Bolsa em 1929, ocasionado pelos
títulos subprime, isto é, títulos de hipotecas de cidadão americanos que
financiaram sua casa, e não conseguiram honrar esse compromisso, que foram
vendidos pelas instituições financeiras desse país para credores de todo o
planeta, gerando o famoso "efeito cascata".
A partir do fim de 2008, começou-se a sentir os reais efeitos da crise
econômica, pela falta de crédito no cenário internacional, o Brasil como todo
país em desenvolvimento, dependente do capital estrangeiro, sentiu o
"tsunami" da crise, demissões recordes nos meses de novembro e
dezembro, queda da atividade econômica, entre outras coisas, levando a retração
da economia no último trimestre do ano citado e projeções catastróficas para o
ano seguinte...
Buscando reverter esse quadro de pessimismo, o governo brasileiro buscou
medidas de cunho fiscal, como a redução do IPI (Impostos sobre Produtos
Industrializados) para carros, recentemente da chamada linha branca
(geladeiras, fogões, maquinas de lavar) e para materiais de construção,
primeiramente por três meses, porém depois renovado por igual período em
relação ao primeiro item citado, o aumento do número de faixas do IRPF (Imposto
de Renda da Pessoa Física) de três para cinco, redução do IOF (Imposto sobre
Operações Financeiras) para pessoas físicas e financiamentos de motocicletas,
motonetas e ciclomotores, Banco do Brasil antecipa liberação de crédito do BB
de R$ 5 bilhões para financiamento da safra agrícola, gerando queda no IRPJ
(Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) de13% (R$ 23,1 bilhões), e do IRPF (pessoa
física), 26% (R$ 1,7 bilhão), arrecadação do IPI que caiu 91% em relação a
março do ano passado e 92% no primeiro trimestre de 2009, conseqüência desses
atos governamentais, na tentativa de diminuir os prejuízos para a sociedade
brasileira.
Em conseqüência dessas atitudes podemos ver uma tendência do Estado brasileiro
em desprestigiar os segmentos já esquecidos por ele ao longo da sua existência,
exemplificados pela analise que será feita a seguir...
Historicamente acontece em nosso país,
a concentração de tributos no ente União, fato esse que tentou ser corrigido
pela Carta Magna de 1988, através dos repasses aos fundos, para que pudesse
haver a descentralização dos recursos, fato que parcialmente foi alcançado,
porém ainda os tributos que tem maior arrecadação como IPI, IR, CSS, COFINS,
etc, um dos fundos mais importantes é o FPM (Fundo de Participação dos
Municípios), fundo esse composto de 10% da arrecadação do IR e 10% da
arrecadação do IPI, cujo percentual de distribuição é determinado principalmente
pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE, além
disso, a pesquisa do IBGE de “Perfil dos Municípios Brasileiros - Finanças
Públicas”, sobre receitas e despesas de todos os municípios brasileiros de 1998
a 2000, revelou que o FPM é responsável
por 57,3% das receitas disponíveis das prefeituras de
municípios pequenos com até cinco mil habitantes, pois a arrecadação com o ISS,
IPTU, e o ITBI fica bem aquém das despesas dos municípios, com essas reduções
tributárias aconteceram perdas nesse fundo, já que os tributos que o compõem
sofreram redução significativa de arrecadação em no primeiro trimestre de 2009,
e como todos sabemos que o ente que está mais perto da população para
atendimento das suas necessidades, são os municípios, e, além disso, a
população mais carente se utiliza mais frequentemente dos serviços ofertados
pelas prefeituras, vemos que as classes sociais menos desfavorecidas são
imediatamente prejudicadas, exemplificado esse quadro com as recentes chuvas
torrenciais que se abateram sobre a região Nordeste, deixando milhares de
pessoas desabrigadas, mortas, e os municípios sem condições alguma de fazer
algo pelos cidadãos e tendo que recorrer à tática do "pires na mão",
para poderem minimizar essas perdas, conseqüência direta da centralização de
tributos do Brasil.
Outros pontos a se considerar foram as reduções das alíquotas do IPI para
carros, para eletrodomésticos da "linha branca", para construção
civil, além do aumento de faixas do IR, e antecipação de credito para
agricultura, todas essas medidas se feita uma analise esmiuçada serviram, mais
uma vez as classes A, B, C que sempre tiveram poder aquisitivo, dependem menos
dos serviços públicos essenciais como saúde, educação, já que podem pelos seus
vencimentos buscar serviços privados para satisfação de suas necessidades, além
de beneficiar setores da economia que contribuem de forma alarmante para a
deterioração das condições ambientais, com a emissão de dióxido de carbono,
através dos veículos automotores que na sua grande maioria são movidos a
combustíveis fósseis, e o desmatamento sistemático da Amazônia por parte dos
grandes latifundiários para expansão das plantações de soja, milho entre outras
e para pecuária, com o aumento das pastagens, elevando o Brasil ao posto de 5º
maior emissor de CO2 do planeta.
Com tudo isso, podemos ver que as
medidas adotadas pela União beneficiam exclusivamente as mesmas classes
sociais, que historicamente são agraciadas com subvenções governamentais, mesmo
tendo menos necessidade de acessar aos serviços públicos, em detrimento das
classes pobres que sobrevivem das migalhas que chegam aos seus cofres, tudo
isso em nome de uma falsa busca pela recuperação econômica, visto que desde o
início desse "tsunami", já foram demitidos mais de 1 milhão de
trabalhadores, e a indústria vêm recuando sistematicamente aos patamares dos
tempos acrobáticos no inicio dos anos 90, nesse ciclo vicioso de atraso social
em que nosso país vive desde 22 de abril de 1500.
Sobre o Autor
Estudante de Ciências Contábeis da Universidade do Estado da Bahia, com interesse nas áreas de Auditoria e Controladoria, além de escrever colunas em sites versando sobre Política e Sociedade
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